0003390-24.2011.8.08.0024

Cumprimento de sentençaICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2011

Valor da Causa

R$ 28.674,70

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO

OAB/ES 9588•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:12

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 0003390-24.2011.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 23:01

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 11:13

Juntada de Certidão

04/10/2025, 01:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:53

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 14:28

Sentença

•22/01/2026, 23:01

Acórdão

•11/04/2025, 19:16

Despacho

•17/10/2024, 13:38

Despacho

•08/07/2024, 08:39

Decisão

•06/12/2023, 16:31

Acórdão

•30/03/2023, 11:47