0000025-74.2024.8.08.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Afonso Cláudio - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

ELEOMAR SCHUANZ

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENDOW ALVES GAMA

OAB/ES 28459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de despacho

17/04/2026, 08:53

Recebidos os autos

17/04/2026, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO. REPOUSO NOTURNO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. POSSE DA RES FURTIVA E CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. DOSIMETRIA DA PENA. MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Afonso Cláudio/ES que julgou procedente a pretens

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/11/2025, 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/11/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:24

Juntada de certidão

01/08/2025, 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/05/2025, 11:45

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 16:01

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 01:11

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024, 01:11

Documentos

Acórdão

•12/03/2026, 17:56

Despacho

•05/11/2025, 13:36

Decisão

•06/05/2025, 11:45

Petição (outras)

•07/11/2024, 15:07

Petição (outras)

•07/11/2024, 15:07

Sentença

•14/10/2024, 18:10

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/10/2024, 14:44

Decisão

•04/07/2024, 17:45

Decisão

•09/04/2024, 21:37

Despacho

•11/03/2024, 21:49