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0000025-74.2024.8.08.0001
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
Processos relacionados
Partes do Processo
CHARLESTON KEVIM DA SILVA LEITE
CPF 172.***.***-20
PROCURADORIA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
3 VARA CRIMINAL DE SERRA
PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB
Advogados / Representantes
BRENDOW ALVES GAMA
OAB/ES 28459•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/04/2026, 08:53Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
17/04/2026, 08:53Transitado em Julgado em 09/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).
17/04/2026, 08:52Transitado em Julgado em 06/04/2026 para CHARLESTON KEVIM DA SILVA LEITE - CPF: 172.172.047-20 (APELANTE).
17/04/2026, 08:50Juntada de Petição de petição (outras)
30/03/2026, 00:18Juntada de Petição de petição (outras)
18/03/2026, 12:18Publicado Ementa em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:02Juntada de Certidão
16/03/2026, 16:52Expedição de Intimação - Diário.
16/03/2026, 16:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 16:41Conhecido o recurso de CHARLESTON KEVIM DA SILVA LEITE - CPF: 172.172.047-20 (APELANTE) e provido em parte
12/03/2026, 17:56Juntada de certidão - julgamento
11/03/2026, 19:13Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2026, 19:11Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2026, 19:11Documentos
Acórdão
•12/03/2026, 17:56
Despacho - revisor
•13/02/2026, 14:45
Relatório
•06/02/2026, 15:15
Despacho
•05/11/2025, 13:36
Despacho
•05/11/2025, 13:36
Decisão
•06/05/2025, 11:45
Petição (outras)
•07/11/2024, 15:07
Petição (outras)
•07/11/2024, 15:07
Sentença
•14/10/2024, 18:10
Decisão
•04/07/2024, 17:45
Decisão
•09/04/2024, 21:37
Despacho
•11/03/2024, 21:49