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5002748-73.2023.8.08.0014
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 12.894,14
Orgao julgador
Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
Processos relacionados
Partes do Processo
ALTEME MIGUEL
CPF 776.***.***-72
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
OAB/ES 21852•Representa: ATIVO
RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG 77167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/04/2026, 11:31Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
18/04/2026, 11:31Transitado em Julgado em 10/04/2026 para ALTEME MIGUEL - CPF: 776.712.367-72 (APELANTE) e BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO).
18/04/2026, 11:31Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:02Publicado Intimação eletrônica em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:02Juntada de Petição de petição (outras)
17/03/2026, 07:47Expedição de Intimação - Diário.
16/03/2026, 17:35Expedição de Intimação - Diário.
16/03/2026, 17:35Conhecido o recurso de ALTEME MIGUEL - CPF: 776.712.367-72 (APELANTE) e não-provido
09/03/2026, 14:43Juntada de certidão - julgamento
05/03/2026, 22:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2026, 21:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 17:34Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2026, 18:48Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2026, 17:01Documentos
Acórdão
•09/03/2026, 14:43
Relatório
•16/12/2025, 15:50
Despacho
•02/06/2025, 13:03
Despacho
•23/04/2025, 19:56
Sentença
•29/01/2025, 15:46
Despacho
•18/06/2024, 15:24
Decisão
•26/10/2023, 08:24
Despacho
•22/05/2023, 17:08