Procedimento Comum Cível 5002748-73.2023.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 12.894,14

Orgao julgador

Colatina - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

ALTEME MIGUEL

CPF 776.***.***-72

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de despacho

18/04/2026, 11:31

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BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA

OAB/ES 21852•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

18/04/2026, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTEME MIGUELBANCO BMG S/A APELADO: BANCO BMG S/A RELATOR: DESEMBARGADOR RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR CARTÃO DE CRÉDITO (RMC). ALEGAÇÃO INICIAL DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E FRAUDE. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DO REPASSE DOS VALORES PELO BANCO. INOVAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM Ementa - APELAÇÃO CÍVEL 5002748-73.2023.8.08.0014

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTEME MIGUELBANCO BMG S/A APELADO: BANCO BMG S/A RELATOR: DESEMBARGADOR RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO POR CARTÃO DE CRÉDITO (RMC). ALEGAÇÃO INICIAL DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E FRAUDE. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DO REPASSE DOS VALORES PELO BANCO. INOVAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM Ementa - APELAÇÃO CÍVEL 5002748-73.2023.8.08.0014

17/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/05/2025, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/05/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 19:56

Conclusos para decisão

30/03/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 15:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 05:50

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 14:43

Despacho

•02/06/2025, 13:03

Despacho

•23/04/2025, 19:56

Sentença

•29/01/2025, 15:46

Despacho

•18/06/2024, 15:24

Decisão

•26/10/2023, 08:24

Despacho

•22/05/2023, 17:08

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