0013017-08.2018.8.08.0024

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 34.200,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCELO BARBOSA DOS SANTOS

CPF 017.***.***-77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0122-38

Autor

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JADER NOGUEIRA

OAB/ES 4048•Representa: ATIVO

JADER NOGUEIRA

OAB/ES 4048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARCELO BARBOSA DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013017-08.2018.8.08.0024 Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID 5479943) interposto por MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o v. acórdão proferi

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 14:59

Negado seguimento a Recurso de MARCELO BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 017.221.737-77 (APELANTE)

24/02/2026, 14:59

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

12/02/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:11

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/05/2025, 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

29/01/2025, 09:42

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 14:59

Decisão

•11/01/2025, 18:46

Decisão

•09/09/2024, 15:26

Decisão

•31/08/2024, 10:08

Acórdão

•10/11/2023, 13:59

Relatório

•11/10/2023, 15:50

Acórdão

•21/06/2023, 13:35

Relatório

•05/06/2023, 16:17

Despacho

•18/01/2022, 13:58