0013017-08.2018.8.08.0024

Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 34.200,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MARCELO BARBOSA DOS SANTOS

CPF 017.***.***-77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA

OAB/ES 19753•Representa: ATIVO

JADER NOGUEIRA

OAB/ES 4048•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA DOS SANTOS em 06/02/2026 para recurso

06/02/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025 Petição Nº 638110/2025 - AgInt

03/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:07

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1246)

30/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0638110 - AgInt no AREsp 2929205 - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 13:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 638110/2025 - AgInt

24/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0638110 - AgInt no AREsp 2929205 - Publicação prevista para 24/09/2025

19/09/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

19/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/09/2025, 18:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/09/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 20:10