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5027345-76.2023.8.08.0024
Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
ENRIQUE VIEIRA PRADAL 03501463731
CNPJ 20.***.***.0001-19
ENRIQUE VIEIRA PRADAL
CPF 035.***.***-31
VALERIA DE FATIMA SOARES PRADAL
CPF 081.***.***-50
SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA
SAMP
Advogados / Representantes
JAMILLY DE OLIVEIRA GUASTI
OAB/ES 34865•Representa: ATIVO
MELISSA BARBOSA VALADAO ALMEIDA
OAB/ES 29361•Representa: PASSIVO
MAYARA FERRAZ LOYOLA
OAB/ES 30636•Representa: PASSIVO
KEZIA RODRIGUES BROETTO
OAB/ES 38080•Representa: PASSIVO
RAPHAEL WILSON LOUREIRO STEIN
OAB/ES 19470•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENRIQUE VIEIRA PRADAL 03501463731 e outros (2) APELADO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL COM MENOS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5027345-76.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENRIQUE VIEIRA PRADAL 03501463731 e outros (2) APELADO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL COM MENOS Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5027345-76.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 00:00Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/12/2025, 16:31Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/11/2025, 15:04Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
25/07/2025, 14:21Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
25/07/2025, 14:21Expedição de Certidão.
22/07/2025, 16:13Expedição de Certidão.
19/07/2025, 20:21Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 10:23Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025, 09:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
21/06/2025, 00:03Publicado Sentença em 17/06/2025.
21/06/2025, 00:03Juntada de Petição de apelação
16/06/2025, 12:39Expedição de Intimação Diário.
13/06/2025, 14:48Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025, 17:21Documentos
Sentença
•10/06/2025, 17:21
Sentença
•10/06/2025, 17:21
Sentença
•14/05/2025, 13:00
Sentença
•14/05/2025, 13:00
Termo de Audiência com Ato Judicial
•29/01/2025, 16:40
Decisão
•31/10/2024, 10:21
Despacho
•21/07/2024, 23:15
Decisão
•05/09/2023, 13:51