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5027345-76.2023.8.08.0024
Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
Processos relacionados
Partes do Processo
ENRIQUE VIEIRA PRADAL 03501463731
CNPJ 20.***.***.0001-19
ENRIQUE VIEIRA PRADAL
CPF 035.***.***-31
VALERIA DE FATIMA SOARES PRADAL
CPF 081.***.***-50
SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA
SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
JAMILLY DE OLIVEIRA GUASTI
OAB/ES 34865•Representa: ATIVO
MAYARA FERRAZ LOYOLA
OAB/ES 30636•Representa: PASSIVO
KEZIA RODRIGUES BROETTO
OAB/ES 38080•Representa: PASSIVO
HELIO JOAO PEPE DE MORAES
OAB/ES 13619•Representa: PASSIVO
RAPHAEL WILSON LOUREIRO STEIN
OAB/ES 19470•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ENRIQUE VIEIRA PRADAL 03501463731 em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:00Decorrido prazo de ENRIQUE VIEIRA PRADAL em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:00Decorrido prazo de VALERIA DE FATIMA SOARES PRADAL em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:00Juntada de Petição de embargos infringentes
26/03/2026, 16:08Publicado Acórdão em 19/03/2026.
20/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2026, 13:16Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2026, 13:16Conhecido o recurso de ENRIQUE VIEIRA PRADAL - CPF: 035.014.637-31 (APELANTE), ENRIQUE VIEIRA PRADAL 03501463731 - CNPJ: 20.536.226/0001-19 (APELANTE) e VALERIA DE FATIMA SOARES PRADAL - CPF: 081.511.247-50 (APELANTE) e provido em parte
16/03/2026, 13:53Juntada de certidão - julgamento
12/03/2026, 16:31Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2026, 15:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
19/02/2026, 13:16Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2026, 21:40Processo devolvido à Secretaria
07/01/2026, 14:54Pedido de inclusão em pauta
07/01/2026, 14:54Documentos
Acórdão
•17/03/2026, 13:15
Acórdão
•16/03/2026, 13:53
Despacho
•07/01/2026, 14:54
Relatório
•09/09/2025, 13:45
Sentença
•10/06/2025, 17:21
Sentença
•14/05/2025, 13:00
Decisão
•31/10/2024, 10:21
Despacho
•21/07/2024, 23:15
Decisão
•05/09/2023, 13:51