5039931-14.2024.8.08.0024

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 55.760,33

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS

CPF 106.***.***-01

Autor

SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS

CPF 057.***.***-65

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS

OAB/ES 18428•Representa: ATIVO

FABIO AUGUSTO FILIPPE VAGO

OAB/ES 33194•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 16:35

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (INTERESSADO), MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS - CPF: 106.307.267-01 (INTERESSADO) e SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS - CPF: 057.134.337-65 (INTERESSADO).

10/04/2026, 16:35

Decorrido prazo de SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 12:20

Processo Inspecionado

24/03/2026, 12:20

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS, SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) INTERESSADO: MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS - ES18428 Advogado do(a) INTERESSA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574355 PROCESSO Nº 5039931-14.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:38

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 13:38

Juntada de

17/03/2026, 13:27

Juntada de certidão

16/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 15:47

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 12:20

Despacho

•09/01/2026, 15:47

Despacho

•05/12/2025, 16:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 13:59

Acórdão

•06/09/2025, 20:37

Despacho

•24/06/2025, 00:41

Sentença

•16/12/2024, 16:15

Despacho

•26/09/2024, 17:11