5039931-14.2024.8.08.0024

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 55.760,33

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS

CPF 106.***.***-01

Autor

SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS

CPF 057.***.***-65

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS

OAB/ES 18428•Representa: ATIVO

FABIO AUGUSTO FILIPPE VAGO

OAB/ES 33194•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/09/2025, 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/09/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 26/09/2025 para LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRIDO).

29/09/2025, 08:40

Juntada de certidão - julgamento

08/09/2025, 12:34

Conhecido o recurso de MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS - CPF: 106.307.267-01 (RECORRENTE) e SHARLENE MARIA DE FATIMA AMARO FERNANDES AZARIAS - CPF: 057.134.337-65 (RECORRENTE) e provido em parte

06/09/2025, 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 13:06

Publicado em .

22/07/2025, 18:42

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA 8ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL NO E-DIÁRIO em 22/07/2025.

22/07/2025, 18:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2025, 17:42

Pedido de inclusão em pauta

24/06/2025, 00:41

Pedido de inclusão em pauta

24/06/2025, 00:41

Conclusos para despacho a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

21/02/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 17:22

Recebidos os autos

19/02/2025, 11:40

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 11:40

Documentos

Acórdão

•06/09/2025, 20:37

Despacho

•24/06/2025, 00:41

Sentença

•16/12/2024, 16:15

Despacho

•26/09/2024, 17:11