5029139-35.2023.8.08.0024

Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2023

Valor da Causa

R$ 18.060,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

Partes do Processo

THIAGO HENRIQUE FERNANDO DA SILVA

CPF 155.***.***-05

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS

OAB/ES 28456•Representa: ATIVO

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO AOCP e outros APELADO: THIAGO HENRIQUE FERNANDO DA SILVA RELATOR(A):SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5029139-35.2023.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO AOCP e outros APELADO: THIAGO HENRIQUE FERNANDO DA SILVA RELATOR(A):SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5029139-35.2023.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

18/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/08/2025, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/08/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:38

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE FERNANDO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:38

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.

15/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

15/05/2025, 01:24

Expedição de Intimação - Diário.

07/05/2025, 07:06

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE FERNANDO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 21/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE FERNANDO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 21/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:22

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE FERNANDO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:07

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 16:56

Despacho

•22/04/2024, 14:53

Despacho

•02/04/2024, 13:51

Decisão

•18/09/2023, 15:40