5008849-58.2022.8.08.0048

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 53.702,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Partes do Processo

NELIANI NASCIMENTO ROCHA

CPF 065.***.***-99

Autor

ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI

CNPJ 30.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PORCARO BRASIL

OAB/ES 15798•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MELO BRASIL

OAB/ES 7313•Representa: ATIVO

NICOLI PORCARO BRASIL

OAB/ES 11101•Representa: ATIVO

WILSON SANTANA VENTURIM

OAB/RJ 101141•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 09:44

Juntada de Petição de relatório

28/04/2026, 00:18

Recebidos os autos

28/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELIANI NASCIMENTO ROCHA APELADO: ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI RELATOR(A): DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. MÉR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008849-58.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELIANI NASCIMENTO ROCHA APELADO: ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI RELATOR(A): DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. MÉR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5008849-58.2022.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/01/2026, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/01/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 08:27

Expedição de Intimação - Diário.

03/11/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:26

Juntada de Certidão

05/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI em 02/10/2025 23:59.

05/10/2025, 03:10

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:27

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 18:30

Sentença

•09/09/2025, 12:53

Sentença

•08/09/2025, 12:38

Decisão

•10/09/2024, 18:46

Despacho

•21/11/2023, 17:54

Despacho - Carta

•26/09/2022, 11:48

Despacho

•13/06/2022, 11:56