Apelação Cível 5008849-58.2022.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 53.702,00

Orgao julgador

Gabinete Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

NELIANI NASCIMENTO ROCHA

CPF 065.***.***-99

Autor

ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI

CNPJ 30.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2026, 00:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

28/04/2026, 00:18

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GABRIEL PORCARO BRASIL

OAB/ES 15798•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MELO BRASIL

OAB/ES 7313•Representa: ATIVO

NICOLI PORCARO BRASIL

OAB/ES 11101•Representa: ATIVO

WILSON SANTANA VENTURIM

OAB/RJ 101141•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para NELIANI NASCIMENTO ROCHA - CPF: 065.994.807-99 (APELANTE) e ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI - CNPJ: 30.649.133/0001-54 (APELADO).

28/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de NELIANI NASCIMENTO ROCHA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ODONTOARTS CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 14:33

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 14:33

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NELIANI NASCIMENTO ROCHA - CPF: 065.994.807-99 (APELANTE) e provido em parte ou concedida em parte

13/03/2026, 18:30

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 12:17

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 14:33

Acórdão

•13/03/2026, 18:30

Relatório

•08/02/2026, 10:18

Sentença

•08/09/2025, 12:38

Decisão

•10/09/2024, 18:46

Despacho

•21/11/2023, 17:54

Despacho

•13/06/2022, 11:56

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