0005295-45.2022.8.08.0035

Apelação CriminalVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

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Partes do Processo

EDSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF 126.***.***-65

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

KAROLINA ROSA POUBEL

CPF 158.***.***-06

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDIO PINTO BRAGA

OAB/ES 14189•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2026, 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/04/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 09042026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

17/04/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para EDSON OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 126.072.528-65 (APELANTE).

17/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 09:34

Publicado Ementa em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 12:43

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:36

Conhecido o recurso de EDSON OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 126.072.528-65 (APELANTE) e provido

17/03/2026, 13:31

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 12:52

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 13:31

Relatório

•11/02/2026, 13:39

Despacho

•10/02/2026, 16:21

Relatório

•04/02/2026, 12:32

Despacho

•28/11/2025, 18:55

Despacho

•19/11/2025, 18:37

Decisão

•05/08/2025, 18:47

Decisão

•24/07/2025, 14:44

Despacho

•27/03/2025, 16:33

Sentença

•28/02/2025, 14:34

Despacho

•15/01/2025, 16:00

Despacho

•03/10/2024, 18:20