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5000289-94.2022.8.08.0059
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente
Processos relacionados
Partes do Processo
JORGE ANTONIO FERREIRA XAVIER
CPF 085.***.***-70
MARIO PEDROSA BASSUL
CPF 488.***.***-44
MARLUCIO PEDROZA BASSUL
CPF 015.***.***-04
Advogados / Representantes
JORGE ANTONIO FERREIRA XAVIER
OAB/ES 17752•Representa: ATIVO
MARCOS VINICIUS PINTO
OAB/ES 17847•Representa: PASSIVO
KAROLYNE DORING SEMEDO
OAB/ES 39903•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JORGE ANTONIO FERREIRA XAVIER APELADO: MARIO PEDROSA BASSUL, MARLUCIO PEDROZA BASSUL Advogado do(a) APELANTE: JORGE ANTONIO FERREIRA XAVIER - ES17752 Advogados do(a) APELADO: KAROLYNE DORING SEMEDO - ES39903, MARCOS VINICIUS PINTO - ES17847-A D E C I S ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5000289-94.2022.8.08.0059 APELAÇÃO CÍVEL (198) - ES17752 Advogados do(a)
18/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/02/2026, 16:15Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/02/2026, 16:15Expedição de Certidão.
23/01/2026, 12:56Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025
15/12/2025, 14:44Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/12/2025, 13:43Juntada de Certidão
18/10/2025, 02:36Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FERREIRA XAVIER em 16/10/2025 23:59.
18/10/2025, 02:36Decorrido prazo de MARIO PEDROSA BASSUL em 16/10/2025 23:59.
18/10/2025, 02:36Decorrido prazo de MARLUCIO PEDROZA BASSUL em 16/10/2025 23:59.
18/10/2025, 02:36Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2025, 15:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
26/09/2025, 02:24Publicado Intimação - Diário em 25/09/2025.
26/09/2025, 02:24Publicado Intimação - Diário em 25/09/2025.
26/09/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
26/09/2025, 01:00Documentos
Decisão
•26/02/2025, 18:01
Decisão
•01/09/2024, 17:16
Sentença
•05/10/2023, 14:55
Documento de comprovação
•15/06/2023, 13:55
Decisão
•16/05/2023, 12:09
Despacho
•12/09/2022, 13:56
Documento de comprovação
•08/08/2022, 21:28