5000289-94.2022.8.08.0059

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

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Partes do Processo

JORGE ANTONIO FERREIRA XAVIER

CPF 085.***.***-70

Autor

MARIO PEDROSA BASSUL

CPF 488.***.***-44

Reu

MARLUCIO PEDROZA BASSUL

CPF 015.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ANTONIO FERREIRA XAVIER

OAB/ES 17752•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS PINTO

OAB/ES 17847•Representa: PASSIVO

KAROLYNE DORING SEMEDO

OAB/ES 39903•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO FERREIRA XAVIER em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 20:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/02/2026, 20:53

Recebidos os autos

04/02/2026, 16:15

Recebidos os autos

04/02/2026, 16:14

Conclusos para decisão a HELOISA CARIELLO

04/02/2026, 16:14

Distribuído por sorteio

04/02/2026, 16:14

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 15:20

Decisão

•06/02/2026, 20:53

Decisão

•26/02/2025, 18:01

Decisão

•01/09/2024, 17:16

Sentença

•05/10/2023, 14:55

Documento de comprovação

•15/06/2023, 13:55

Decisão

•16/05/2023, 12:09

Despacho

•12/09/2022, 13:56

Documento de comprovação

•08/08/2022, 21:28