5011507-64.2021.8.08.0024

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 94.905,30

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-26

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIA MARCIA GOMES PINHEIRO

OAB/RJ 88107•Representa: PASSIVO

VANESSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/RJ 226127•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA APELADO: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. - FALIDO e outros (3) RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 5011507-64.2021.8.08.0024 APELANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA APELADOS: SOCIEDADE COMERCIAL E I Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5011507-64.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/11/2025, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/11/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:35

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:26

Juntada de certidão

20/08/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2025, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:26

Decorrido prazo de BEATRIZ BACH em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIA BACH em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 12:21

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 14:35

Documento de comprovação

•18/04/2025, 01:41

Documento de comprovação

•18/04/2025, 01:41

Sentença

•16/10/2024, 16:09

Decisão

•29/05/2024, 16:03

Despacho

•22/10/2023, 11:38

Decisão

•22/03/2023, 14:37

Informações

•15/03/2023, 15:05

Informações

•15/03/2023, 15:05

Informações

•15/03/2023, 15:01

Informações

•15/03/2023, 15:01

Decisão

•26/01/2023, 16:12

Decisão - Carta

•07/05/2022, 16:25

Despacho - Carta

•05/08/2021, 16:21