0038744-04.2012.8.08.0048

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · 020 - Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTRIO PBLICO ESTADUAL

Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SOUZA

Terceiro

LETICIA CRISTINA DIAS PEREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAOLA MARCARINI BOLDRINI

OAB/ES 23816•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LETICIA CRISTINA DIAS PEREIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

24/03/2026, 15:56

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: LETICIA CRISTINA DIAS PEREIRA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0038744-04.2012.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos em inspeção. 1. Adoto o relatório contido na decisão de pronúncia como

18/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 17:15

Expedição de Intimação Diário.

17/03/2026, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 15:14

Processo Inspecionado

17/03/2026, 15:14

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 16/11/2026 13:00 Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

15/03/2026, 00:09

Conclusos para decisão

03/03/2026, 14:25

Juntada de Certidão

01/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de LETICIA CRISTINA DIAS PEREIRA em 28/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 17:30

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 15:14

Decisão

•17/03/2026, 15:14

Despacho

•17/06/2025, 21:46

Acórdão

•28/10/2024, 15:22

Despacho

•30/09/2024, 13:57