0038744-04.2012.8.08.0048

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

020 - Gabinete Des. HELIMAR PINTO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SOUZA

Terceiro

LETICIA CRISTINA DIAS PEREIRA

CPF 011.***.***-35

Reu

CHARLES BONELI GONCALVES

CPF 078.***.***-01

OUTROS_PARTICIPANTES

ALMERINDA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA

CPF 862.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAOLA MARCARINI BOLDRINI

OAB/ES 23816•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/11/2024, 19:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

28/11/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 25/11/2024 para LETICIA CRISTINA DIAS PEREIRA - CPF: 011.347.621-35 (APELADO).

28/11/2024, 18:55

Transitado em Julgado em 14/11/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE).

28/11/2024, 14:30

Decorrido prazo de LETICIA CRISTINA DIAS PEREIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e provido

28/10/2024, 15:22

Recebidos os autos

25/10/2024, 17:13

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Criminal

25/10/2024, 17:13

Juntada de certidão - julgamento

23/10/2024, 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

23/10/2024, 15:28

Recebidos os autos

23/10/2024, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024, 15:27

Expedição de NOTAS ORAIS.

18/10/2024, 17:00

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 13:52

Acórdão

•28/10/2024, 15:22

Despacho - revisor

•01/10/2024, 19:08

Relatório

•01/10/2024, 16:46

Despacho

•30/09/2024, 13:57

Despacho - revisor

•09/09/2024, 18:45

Relatório

•09/09/2024, 18:40