5038342-17.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 33.083,96

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

LEDSON OLIVEIRA VICTORINO

CPF 862.***.***-87

Autor

SANDRA MARA DE OLIVEIRA VICTORINO

CPF 008.***.***-76

Autor

INGRID OLIVEIRA VICTORINO

CPF 110.***.***-75

Autor

RESIDENCIAL SANTA INES SPE LTDA

CNPJ 44.***.***.0001-92

Reu

COBRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DAN SCARDUA

OAB/ES 13625•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INGRID OLIVEIRA VICTORINO, LEDSON OLIVEIRA VICTORINO, SANDRA MARA DE OLIVEIRA VICTORINO RECORRIDO: RESIDENCIAL SANTA INES SPE LTDA, COBRA ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) RECO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5038342-17.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/03/2026, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/03/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

23/12/2025, 12:15

Juntada de Aviso de Recebimento

19/12/2025, 16:32

Juntada de Aviso de Recebimento

19/12/2025, 14:11

Juntada de Certidão

12/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de COBRA ENGENHARIA LTDA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SANTA INES SPE LTDA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:36

Expedição de carta postal - intimação.

25/11/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado

14/10/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:16

Publicado Decisão - Carta em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:16

Documentos

Decisão - Carta

•08/10/2025, 13:41

Decisão - Carta

•08/10/2025, 13:41

Sentença - Carta

•01/10/2025, 14:06

Sentença - Carta

•01/10/2025, 14:06