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5012312-46.2023.8.08.0024
Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 262.206,30
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
CABRAL & CABRAL EMPREENDIMENTOS S/S LTDA
CNPJ 21.***.***.0001-55
MARCOS VINICIUS SIMOES MAGALHAES
CPF 086.***.***-25
Advogados / Representantes
DAVID ROQUE DIAS
OAB/ES 29422•Representa: ATIVO
PAULO ESDRAS FONTES OLIVEIRA
OAB/ES 23265•Representa: ATIVO
ANDERSON LUIS PEREIRA GONZALEZ
OAB/PR 34937•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2026, 08:47Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2026, 08:45Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2026, 16:36Recebidos os autos
28/04/2026, 21:11Juntada de Petição de intimação eletrônica
28/04/2026, 21:11Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS VINICIUS SIMOES MAGALHAES APELADO: CABRAL E CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. VALOR DO DÉBITO DISCUTIDO. ALEGADA QUITAÇÃO PARC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012312-46.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS VINICIUS SIMOES MAGALHAES APELADO: CABRAL E CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. VALOR DO DÉBITO DISCUTIDO. ALEGADA QUITAÇÃO PARC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012312-46.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS VINICIUS SIMOES MAGALHAES APELADO: CABRAL E CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. VALOR DO DÉBITO DISCUTIDO. ALEGADA QUITAÇÃO PARC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012312-46.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS VINICIUS SIMOES MAGALHAES APELADO: CABRAL E CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. VALOR DO DÉBITO DISCUTIDO. ALEGADA QUITAÇÃO PARC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012312-46.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/10/2025, 07:49Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/10/2025, 07:49Expedição de Certidão.
14/10/2025, 14:03Expedição de Certidão.
13/10/2025, 14:34Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2025, 12:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
13/09/2025, 00:10Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•08/05/2026, 16:36
Acórdão
•18/03/2026, 04:07
Decisão
•28/02/2025, 16:32
Decisão
•28/02/2025, 16:32
Sentença
•05/08/2024, 14:27
Sentença
•17/04/2024, 18:19
Despacho - Carta
•28/06/2023, 10:37