5013589-11.2025.8.08.0030

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

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Partes do Processo

DIEGO MARTINS VIEIRA

CPF 145.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS PEREIRA GUASTTI

OAB/ES 32272•Representa: ATIVO

ADRYELLE BROMMENSCHENKEL MIOTTO

OAB/ES 31582•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2026, 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/04/2026, 13:54

Transitado em Julgado em 08/04/2026 para DIEGO MARTINS VIEIRA - CPF: 145.642.967-10 (APELANTE).

14/04/2026, 13:49

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

11/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS VIEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 14:05

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

18/03/2026, 13:17

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 10:49

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 14:05

Acórdão

•18/03/2026, 13:17

Acórdão

•17/03/2026, 15:10

Despacho - revisor

•23/01/2026, 16:02

Relatório

•22/01/2026, 14:13

Despacho

•11/12/2025, 15:17

Despacho

•06/12/2025, 16:51

Despacho

•26/11/2025, 16:55

Despacho

•26/11/2025, 13:47

Decisão

•23/10/2025, 14:10

Despacho

•22/10/2025, 15:54