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5013589-11.2025.8.08.0030

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DIEGO MARTINS VIEIRA

CPF 145.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os autos da Contadoria ao Linhares - 1ª Vara Criminal.

17/04/2026, 14:41

Recebidos os autos

17/04/2026, 14:41

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VINICIUS PEREIRA GUASTTI

OAB/ES 32272•Representa: PASSIVO

ADRYELLE BROMMENSCHENKEL MIOTTO

OAB/ES 31582•Representa: PASSIVO

Realizado cálculo de custas

17/04/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

15/04/2026, 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de decisão

14/04/2026, 13:54

Recebidos os autos

14/04/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEGO MARTINS VIEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013589-11.2025.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/10/2025, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/10/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:58

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

22/10/2025, 15:54

Conclusos para decisão

30/09/2025, 15:58

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 14:05

Acórdão

•17/03/2026, 15:10

Despacho

•26/11/2025, 13:47

Decisão

•23/10/2025, 14:10

Despacho

•22/10/2025, 15:54

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