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5001941-68.2024.8.08.0030
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Linhares - 1º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
VICENTE PEREIRA DA CUNHA
CPF 055.***.***-93
REINA GARCIA
CPF 041.***.***-37
GSA ENGENHARIA E URBANISMO LTDA - ME
CNPJ 15.***.***.0001-16
Advogados / Representantes
ANDRE BOA ALMEIDA PEREIRA
OAB/ES 25625•Representa: ATIVO
RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
OAB/ES 16627•Representa: PASSIVO
DIEGO GOMES DUMMER
OAB/ES 16617•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de despacho
30/03/2026, 13:43Recebidos os autos
30/03/2026, 13:43Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VICENTE PEREIRA DA CUNHA, REINA GARCIA RECORRIDO: GSA ENGENHARIA E URBANISMO LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE BOA ALMEIDA PEREIRA - ES25625-A Advogados do(a) RECORRIDO: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5001941-68.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VICENTE PEREIRA DA CUNHA, REINA GARCIA RECORRIDO: GSA ENGENHARIA E URBANISMO LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE BOA ALMEIDA PEREIRA - ES25625-A Advogados do(a) RECORRIDO: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5001941-68.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VICENTE PEREIRA DA CUNHA, REINA GARCIA RECORRIDO: GSA ENGENHARIA E URBANISMO LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE BOA ALMEIDA PEREIRA - ES25625-A Advogados do(a) RECORRIDO: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(35) 35265811 PROCESSO Nº 5001941-68.2024.8.08.0030 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/03/2026, 19:03Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/03/2026, 19:03Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025
15/12/2025, 14:44Expedição de Certidão.
23/10/2025, 16:42Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2025, 15:40Decorrido prazo de GSA ENGENHARIA E URBANISMO LTDA - ME em 02/07/2025 23:59.
13/07/2025, 03:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025, 00:13Publicado Intimação - Diário em 25/06/2025.
29/06/2025, 00:13Expedição de Intimação - Diário.
23/06/2025, 16:04Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025, 15:33Documentos
Despacho
•17/03/2026, 21:34
Sentença
•20/02/2025, 14:35
Despacho
•08/06/2024, 11:24
Decisão
•15/02/2024, 14:11