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5001941-68.2024.8.08.0030
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2026
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
VICENTE PEREIRA DA CUNHA
CPF 055.***.***-93
REINA GARCIA
CPF 041.***.***-37
GSA ENGENHARIA E URBANISMO LTDA - ME
CNPJ 15.***.***.0001-16
Advogados / Representantes
ANDRE BOA ALMEIDA PEREIRA
OAB/ES 25625•Representa: ATIVO
RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN
OAB/ES 16627•Representa: PASSIVO
DIEGO GOMES DUMMER
OAB/ES 16617•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
30/03/2026, 13:43Baixa Definitiva
30/03/2026, 13:43Expedição de Certidão.
30/03/2026, 13:43Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DA CUNHA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:02Decorrido prazo de GSA ENGENHARIA E URBANISMO LTDA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:02Decorrido prazo de REINA GARCIA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:02Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:01Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:01Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:01Expedição de intimação - diário.
18/03/2026, 14:37Expedição de intimação - diário.
18/03/2026, 14:36Expedição de intimação - diário.
18/03/2026, 14:36Documentos
Despacho
•17/03/2026, 21:34
Sentença
•20/02/2025, 14:35
Despacho
•08/06/2024, 11:24
Decisão
•15/02/2024, 14:11