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0002021-29.2023.8.08.0006
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER
Processos relacionados
Partes do Processo
GERSON BONINE PINHEIRO
CPF 197.***.***-08
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
LAIS NUNES RIGAO BARCELOS
OAB/ES 35727•Representa: ATIVO
LEANDRO CASSIO MANTOVANI DE FREITAS
OAB/ES 16934•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/05/2026, 13:16Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
05/05/2026, 13:16Transitado em Julgado em 08/04/2026 para GERSON BONINE PINHEIRO - CPF: 197.728.607-08 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).
02/05/2026, 09:27Decorrido prazo de GERSON BONINE PINHEIRO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:02Juntada de Petição de petição (outras)
20/03/2026, 13:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:01Publicado Acórdão em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
18/03/2026, 15:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2026, 15:13Conhecido o recurso de GERSON BONINE PINHEIRO - CPF: 197.728.607-08 (APELANTE) e não-provido
17/03/2026, 12:27Juntada de certidão - julgamento
16/03/2026, 16:29Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2026, 14:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
26/02/2026, 13:20Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2026, 17:29Processo devolvido à Secretaria
13/01/2026, 18:48Documentos
Acórdão
•18/03/2026, 15:13
Acórdão
•17/03/2026, 12:27
Despacho - revisor
•13/01/2026, 18:48
Relatório
•12/01/2026, 15:16
Despacho
•07/12/2025, 11:02
Despacho
•04/12/2025, 18:50
Sentença - Mandado
•26/08/2025, 18:43
Decisão
•14/01/2025, 16:48
Despacho
•09/05/2024, 19:33