5006185-54.2025.8.08.0014

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.219,78

Orgao julgador

Colatina - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

LUARA MAIER BORGHI CHAGAS

CPF 146.***.***-01

Autor

MARLON ANTONIO CAMPANHARO CHAGAS

CPF 109.***.***-03

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS FONTANA

OAB/ES 22052•Representa: ATIVO

ALESSANDRO COSME

OAB/ES 29854•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLON ANTONIO CAMPANHARO CHAGAS, LUARA MAIER BORGHI CHAGAS RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) RECORRENTE: ALESSANDRO COSME - ES29854-A, VINICIUS FONTANA - ES22052 Adv Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5006185-54.2025.8.08.0014 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/09/2025, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/09/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:39

Juntada de Certidão

06/09/2025, 02:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:52

Juntada de Certidão

27/08/2025, 05:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:18

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.

24/08/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

24/08/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

15/08/2025, 14:18

Publicado Sentença em 04/08/2025.

15/08/2025, 14:18

Expedição de Intimação - Diário.

14/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado

08/08/2025, 11:57

Expedição de Intimação Diário.

31/07/2025, 12:25

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 11:02

Sentença

•31/07/2025, 11:02

Despacho

•03/06/2025, 13:19

Despacho

•03/06/2025, 13:19