5001484-50.2023.8.08.0069

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.439,69

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

MATEUS MACHADO DE SOUZA

CPF 147.***.***-32

Autor

PREFEITURA DE MARATAIZES

Terceiro

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Reu

Advogados / Representantes

LOURRANNE ALBANI MARCHEZI

OAB/ES 14075•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

24/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

24/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MATEUS MACHADO DE SOUZA INTERESSADO: MUNICIPIO DE MARATAIZES Advogado do(a) INTERESSADO: LOURRANNE ALBANI MARCHEZI - ES14075 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Po Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 PROCESSO Nº 5001484-50.2023.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 15:03

Expedição de Intimação eletrônica.

19/03/2026, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 10:36

Juntada de Ofício

18/03/2026, 19:56

Transitado em Julgado em 11/11/2025 para MATEUS MACHADO DE SOUZA - CPF: 147.361.917-32 (INTERESSADO) e MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.609.408/0001-28 (INTERESSADO).

22/01/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:04

Expedição de Intimação - Diário.

21/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 11:43

Julgado improcedente o pedido de MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.609.408/0001-28 (INTERESSADO).

17/09/2025, 16:26

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 16:26

Despacho

•14/04/2025, 17:15

Despacho

•28/03/2025, 01:43

Decisão

•19/09/2024, 17:26

Despacho

•13/06/2024, 17:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2024, 23:19

Acórdão

•12/03/2024, 18:20

Despacho

•29/01/2024, 10:23

Documento de comprovação

•06/12/2023, 12:37

Decisão

•14/11/2023, 22:36

Sentença

•30/10/2023, 14:21

Despacho

•30/05/2023, 16:50