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0000194-84.2022.8.08.0016
Acao Penal Procedimento SumarissimoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Conceição do Castelo - Vara Única
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
12/04/2026, 16:14Juntada de Petição de petição (outras)
11/04/2026, 16:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 00:04Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.
10/04/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FERNANDO DOS SANTOS CARDOSO Advogado do(a) REU: ROMULO DASSIE MOREIRA - ES24268 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam a IRMP e o acusado intimados para ciência do teor da Sentença (ID 94034659). CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 8 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000194-84.2022.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
09/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
08/04/2026, 15:20Extinta a Punibilidade por morte do agente
30/03/2026, 11:15Conclusos para julgamento
30/03/2026, 09:23Juntada de Petição de petição (outras)
23/03/2026, 10:57Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FERNANDO DOS SANTOS CARDOSO Advogado do(a) REU: ROMULO DASSIE MOREIRA - ES24268 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direit Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000194-84.2022.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 13:56Proferido despacho de mero expediente
26/01/2026, 11:47Conclusos para decisão
22/01/2026, 12:33Documentos
Petição (outras)
•12/04/2026, 16:14
Sentença
•30/03/2026, 11:15
Despacho
•26/01/2026, 11:47
Acórdão
•07/02/2025, 16:53
Despacho
•01/11/2024, 19:00
Decisão
•19/09/2024, 16:51
Sentença
•03/07/2024, 10:08
Termo de Audiência com Ato Judicial
•19/03/2024, 15:42
Termo de Audiência com Ato Judicial
•17/10/2023, 13:21