5003034-76.2023.8.08.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.434,88

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

GILSON MOREIRA

CPF 001.***.***-75

Autor

FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDIT MULTISEGMENTOS NPL II

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

CNPJ 17.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB/MG 120075•Representa: ATIVO

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA

OAB/MS 14607•Representa: PASSIVO

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 15:31

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, encaminhei estes autos para a Turma Recursal. Certifico, outrossim, que o(s) Magistrado(s) relacionado(s) abaixo atuou(aram) no processo: [BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA, MARCELO FARIA FERNANDES] NOVA VENÉCIA-ES, 12 de setemb

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

18/03/2026, 14:02

Recebidos os autos

18/03/2026, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/10/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/10/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 03:45

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 15:31

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•30/03/2026, 15:31

Acórdão

•23/02/2026, 14:01

Despacho

•04/12/2025, 14:14

Despacho

•15/10/2025, 18:18

Despacho

•25/08/2025, 14:06

Sentença - Carta

•26/05/2025, 15:31

Sentença - Carta

•26/05/2025, 15:31

Despacho

•20/02/2024, 17:14

Despacho

•05/12/2023, 17:34