5003034-76.2023.8.08.0038

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.434,88

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

GILSON MOREIRA

CPF 001.***.***-75

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

CNPJ 17.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB/MG 120075•Representa: ATIVO

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

18/03/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (RECORRIDO) e GILSON MOREIRA - CPF: 001.467.527-75 (RECORRENTE).

18/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 14:59

Conhecido o recurso de GILSON MOREIRA - CPF: 001.467.527-75 (RECORRENTE) e provido

23/02/2026, 14:01

Juntada de certidão - julgamento

23/02/2026, 08:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 08:43

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7459 em 27/01/2026.

28/01/2026, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/01/2026, 13:03

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2025, 14:14

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2025, 14:14

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

23/10/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 16:52

Publicado Intimação - Diário em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:02

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 14:01

Despacho

•04/12/2025, 14:14

Despacho

•15/10/2025, 18:18

Despacho

•25/08/2025, 14:06

Sentença - Carta

•26/05/2025, 15:31

Despacho

•20/02/2024, 17:14

Despacho

•05/12/2023, 17:34