5018583-96.2023.8.08.0048

Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2023

Valor da Causa

R$ 96.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público, Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

KLEIBER CHAVES

CPF 005.***.***-20

Autor

IPAJM

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESPIRITO SANTO - IPAJM

Reu

Advogados / Representantes

GENAIR SILVA DE ASSIS JUNIOR

OAB/ES 30786•Representa: ATIVO

MILKA CHAVES BOLZAN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: KLEIBER CHAVES APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Terceira Câmara Cível Gabinete da Desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva PROCESSO Nº 5018583-96.2023.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIME-SE a parte embargada, para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões ao recurso. Após, voltem os autos conclusos. Diligencie-se. Vitória/ES, 25 de

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/05/2025, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/05/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 19:03

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000

24/01/2025, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2025, 17:53

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 20:17

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 20:16

Juntada de Petição de apelação

12/11/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:06

Julgado improcedente o pedido de KLEIBER CHAVES - CPF: 005.339.227-20 (REQUERENTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (REQUERIDO).

04/11/2024, 15:27

Conclusos para decisão

14/10/2024, 15:47

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 15:27

Certidão - Juntada

•24/07/2024, 11:15

Despacho

•18/04/2024, 15:49

Despacho

•07/08/2023, 14:30

Decisão

•01/08/2023, 15:53

Documento de representação

•29/07/2023, 16:41

Documento de comprovação

•29/07/2023, 16:41

Documento de comprovação

•29/07/2023, 16:41