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5019726-28.2024.8.08.0035
Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.386,08
Orgao julgador
Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY
Processos relacionados
Partes do Processo
MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA
CPF 097.***.***-37
BANCO PAN S+A
BANCO PANAMERICANO S.A.
BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL
BANCO PANAMERICANO
Advogados / Representantes
TIAGO LUIZ RADAELLI
OAB/RS 76683•Representa: ATIVO
BERNARDO BUOSI
OAB/SP 227541•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/04/2026, 17:20Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
18/04/2026, 17:20Transitado em Julgado em 17/04/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 097.273.917-37 (APELANTE).
18/04/2026, 17:20Decorrido prazo de MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:01Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:01Publicado Acórdão em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:12Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 14:34Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 14:34Conhecido o recurso de MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 097.273.917-37 (APELANTE) e não-provido
16/03/2026, 14:06Juntada de certidão - julgamento
13/03/2026, 15:51Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2026, 14:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
03/03/2026, 13:20Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2026, 18:41Processo devolvido à Secretaria
07/01/2026, 19:20Documentos
Acórdão
•19/03/2026, 14:34
Acórdão
•16/03/2026, 14:06
Relatório
•07/01/2026, 19:20
Sentença
•07/12/2024, 18:18
Despacho
•10/07/2024, 17:42
Decisão
•24/06/2024, 13:49