Procedimento Comum Cível 5019726-28.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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5019726-28.2024.8.08.0035

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.386,08

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:18

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Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

27/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

27/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: TIAGO LUIZ RADAELLI - RS76683 Advogado do(a) REQUERIDO: BERNARDO BUOSI - SP227541 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que intimei, por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, às partes para tomarem ciência da descida dos autos, bem como requerer o que de direito. VILA VELHA-ES, 22 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5019726-28.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de relatório

18/04/2026, 17:20

Recebidos os autos

18/04/2026, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC/RCC). CONTRATAÇÃO DIGITAL COM BIO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5019726-28.2024.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENE DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR: DES. FÁBIO BRASIL NERY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC/RCC). CONTRATAÇÃO DIGITAL COM BIO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5019726-28.2024.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/10/2025, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/10/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:18

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 14:06

Sentença

•09/12/2024, 12:40

Sentença

•07/12/2024, 18:18

Despacho

•10/07/2024, 17:42

Decisão

•24/06/2024, 13:49

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