0001538-18.2019.8.08.0045

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 18.596,00

Orgao julgador

São Gabriel da Palha - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

OTACILIO DIAS DOS SANTOS

CPF 112.***.***-83

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA PILON POLICARPO

OAB/ES 25131•Representa: ATIVO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. VISÃO MONOCULAR. CAPACIDADE LABORATIVA REDUZIDA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. REFORMA PARCIAL. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão de auxílio-acidente com conversão imediata em aposentadoria por invalidez, em favor de segurado lavrador que sofreu acidente de traba

20/03/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Cancelada a movimentação processual

11/09/2025, 14:35

Desentranhado o documento

11/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/09/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/09/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:32

Recebidos os autos

31/07/2025, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Regional Federal - 2ª Região

31/07/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de contestação

23/07/2025, 16:23

Expedição de Intimação - Diário.

15/07/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:29

Decorrido prazo de OTACILIO DIAS DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 18:08

Documentos

Sentença - Carta

•06/02/2025, 05:46