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0001538-18.2019.8.08.0045
Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 18.596,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0122-38
AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA
OTACILIO DIAS DOS SANTOS
CPF 112.***.***-83
Advogados / Representantes
PATRICIA PILON POLICARPO
OAB/ES 25131•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:12Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 15:37Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2026, 15:22Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0361-70 (APELANTE) e provido
16/03/2026, 20:28Juntada de certidão - julgamento
13/03/2026, 15:51Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2026, 14:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
03/03/2026, 13:21Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2026, 18:42Processo devolvido à Secretaria
19/12/2025, 15:29Pedido de inclusão em pauta
19/12/2025, 15:29Recebidos os autos
11/09/2025, 14:33Conclusos para despacho a HELOISA CARIELLO
11/09/2025, 14:33Distribuído por sorteio
11/09/2025, 14:33Documentos
Acórdão
•16/03/2026, 20:28
Relatório
•19/12/2025, 15:29
Sentença - Carta
•06/02/2025, 05:46