5007544-19.2023.8.08.0011

Mandado de Segurança CívelAverbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

MARCELO PENEDO FILHO

CPF 876.***.***-87

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - IPACI

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA BERTASSONE DA SILVA

OAB/ES 15714•Representa: ATIVO

SAMANTHA SANTOS LOUZADA

OAB/ES 34332•Representa: PASSIVO

JENNIFER COSTABEBER DE OLIVEIRA

OAB/ES 22711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2026, 12:23

Recebidos os autos

28/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de informações

28/04/2026, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: MARCELO PENEDO FILHO RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007544-19.2023.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: MARCELO PENEDO FILHO RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007544-19.2023.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/08/2024, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/08/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de MARCELO PENEDO FILHO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 05:29

Juntada de Petição de apelação

12/04/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:16

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2026, 12:23

Acórdão

•03/03/2026, 15:08

Acórdão

•27/08/2025, 16:40

Despacho

•31/03/2025, 16:54

Acórdão

•16/02/2025, 18:38

Sentença

•01/04/2024, 14:37

Decisão

•17/07/2023, 19:07

Documento de comprovação

•14/07/2023, 17:21

Documento de comprovação

•14/07/2023, 17:21

Documento de comprovação

•14/07/2023, 17:21

Documento de comprovação

•14/07/2023, 17:21