5005138-88.2024.8.08.0011

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 44.800,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

JOSE LUIS ALVES LIMA

CPF 723.***.***-91

Autor

MARCELO SURRAGI MONTEIRO

CPF 551.***.***-20

Autor

FABIO MELO DE OLIVEIRA

CPF 021.***.***-90

Autor

PABLO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 092.***.***-16

Autor

LUCIANO PORTELLA LANNES

CPF 019.***.***-47

Autor

Advogados / Representantes

WESLEY COELHO FAITANIN

OAB/ES 32586•Representa: ATIVO

CESAR DE AZEVEDO LOPES

OAB/ES 11340•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 14:24

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FABIO MELO DE OLIVEIRA, MARCELO SURRAGI MONTEIRO, LUCIANO PORTELLA LANNES, JOSE LUIS ALVES LIMA, PABLO SANTOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada ao Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao(à) DR.(a). WE Intimação - Diário - 5005138-88.2024.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:59

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 11:58

Expedição de Intimação - Diário.

09/12/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/12/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:47

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 16:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/12/2025, 15:48

Despacho

•06/10/2025, 18:07

Decisão Monocrática

•04/08/2025, 19:01

Acórdão

•06/06/2025, 23:24

Despacho

•14/05/2025, 15:00

Acórdão

•11/03/2025, 14:05

Despacho

•10/02/2025, 10:50

Despacho

•22/11/2024, 15:44

Sentença

•22/10/2024, 13:48

Documento de comprovação

•16/08/2024, 14:15

Documento de comprovação

•16/08/2024, 14:15

Decisão - Mandado

•25/06/2024, 15:14

Documento de comprovação

•25/04/2024, 10:09