5003112-63.2023.8.08.0008

Recurso Inominado CívelIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 48.983,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

SIMON LUCAS ALVES RODRIGUES

CPF 119.***.***-70

Autor

MARIA APARECIDA BIBIANO FLITHZ

CPF 104.***.***-09

Autor

PRISCILA ALVES EDUARDO

CPF 134.***.***-09

Autor

BARRA DE SAO FRANCISCO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

CNPJ 27.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

KENIA SILVA DOS SANTOS

OAB/ES 18344•Representa: ATIVO

RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA

OAB/ES 16585•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/10/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 24/10/2025 para MARIA APARECIDA BIBIANO FLITHZ - CPF: 104.678.577-09 (RECORRENTE), MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.165.745/0001-67 (RECORRIDO), PRISCILA ALVES EDUARDO - CPF: 134.771.877-09 (RECORRENTE) e SIMON LUCAS ALVES RODRIGUES - CPF: 119.227.096-70 (RECORRENTE).

30/10/2025, 07:31

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA BIBIANO FLITHZ - CPF: 104.678.577-09 (RECORRENTE), PRISCILA ALVES EDUARDO - CPF: 134.771.877-09 (RECORRENTE) e SIMON LUCAS ALVES RODRIGUES - CPF: 119.227.096-70 (RECORRENTE) e provido

03/10/2025, 16:17

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2025, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 15:34

Expedição de intimação eletrônica.

16/09/2025, 16:05

Publicado PAUTA DA 8ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7381 em 16/09/2025.

16/09/2025, 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2025, 08:42

Pedido de inclusão em pauta

05/09/2025, 15:13

Pedido de inclusão em pauta

05/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA

06/06/2025, 14:57

Processo Reativado

06/06/2025, 14:39

Recebidos os autos

06/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/06/2025, 14:39

Documentos

Acórdão

•03/10/2025, 16:17

Despacho

•05/09/2025, 15:13

Sentença

•10/04/2025, 17:00

Decisão

•14/02/2025, 15:47

Despacho

•02/02/2025, 17:09

Despacho

•17/01/2025, 17:37

Despacho

•09/12/2024, 16:57

Despacho

•24/10/2024, 15:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2024, 10:58

Petição (outras)

•10/08/2024, 10:44

Acórdão

•06/08/2024, 18:46

Despacho

•09/07/2024, 17:59

Sentença

•03/05/2024, 17:42

Sentença

•03/05/2024, 10:03

Sentença

•13/12/2023, 13:23