5003838-91.2020.8.08.0024

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 65.892,72

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

OFICIAL PAPER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

CNPJ 09.***.***.0001-44

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 61527•Representa: ATIVO

GABRIEL SANTANA VIEIRA

OAB/MG 110505•Representa: ATIVO

MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS

OAB/MG 128905•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: OFICIAL PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP. APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Considerando que o processo de execução fiscal não se encontra neste grau de jurisdição e diante do disposto no art. 9 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 APELAÇÃO CÍVEL N. 5003838-91.2020.8.08.0024.

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/06/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/06/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2024, 16:10

Conclusos para decisão

04/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 14:07

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 16:10

Despacho

•13/06/2024, 14:07

Sentença

•16/12/2023, 08:38

Despacho

•14/06/2023, 17:27

Despacho

•25/01/2023, 17:58

Decisão

•03/06/2022, 16:25

Despacho

•28/04/2022, 13:12

Despacho

•30/04/2021, 17:01

Decisão

•17/09/2020, 14:16

Documento de comprovação

•24/08/2020, 16:56