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5004244-49.2023.8.08.0011
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 15.028,75
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
MAYCON HEMERLY SAVIGNON
CPF 094.***.***-80
ESCELSA
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
CNPJ 28.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
LUCIANA FERRAREIS ROLI
OAB/ES 31380•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: MAYCON HEMERLY SAVIGNON Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S Advogado do(a) APELADO: LUCIANA FERRAREIS ROLI - ES31380-A DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando a certidão de MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5004244-49.2023.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: MAYCON HEMERLY SAVIGNON Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S Advogado do(a) APELADO: LUCIANA FERRAREIS ROLI - ES31380-A DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando a certidão de MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5004244-49.2023.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: MAYCON HEMERLY SAVIGNON Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S Advogado do(a) APELADO: LUCIANA FERRAREIS ROLI - ES31380-A DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando a certidão de MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5004244-49.2023.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: MAYCON HEMERLY SAVIGNON Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921-S Advogado do(a) APELADO: LUCIANA FERRAREIS ROLI - ES31380-A DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando a certidão de MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5004244-49.2023.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/03/2026, 00:00Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025
15/12/2025, 14:44Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 23:07Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
30/12/2024, 17:11Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/12/2024, 13:06Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/12/2024, 13:06Expedição de Certidão.
03/12/2024, 17:42Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024, 15:01Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:56Juntada de Petição de apelação
06/11/2024, 20:06Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024, 15:47Julgado procedente em parte do pedido de MAYCON HEMERLY SAVIGNON - CPF: 094.853.397-80 (REQUERENTE).
18/10/2024, 13:31Documentos
Sentença
•18/10/2024, 13:31
Decisão
•12/04/2024, 14:02
Decisão - Mandado
•24/05/2023, 16:51
Decisão
•24/05/2023, 16:51