5004244-49.2023.8.08.0011

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.028,75

Orgao julgador

Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

LUCIANA FERRAREIS ROLI

OAB/ES 31380•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e MAYCON HEMERLY SAVIGNON - CPF: 094.853.397-80 (APELADO).

04/05/2026, 17:22

Decorrido prazo de MAYCON HEMERLY SAVIGNON em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:11

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 18:57

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

21/01/2026, 15:07

Desentranhado o documento

20/01/2026, 13:56

Conhecido o recurso de MAYCON HEMERLY SAVIGNON - CPF: 094.853.397-80 (APELADO) e não-provido

19/01/2026, 19:09

Juntada de certidão - julgamento

14/01/2026, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

15/12/2025, 12:31

Documentos

Decisão Monocrática

•19/03/2026, 18:56

Decisão Monocrática

•19/03/2026, 17:21

Relatório

•20/10/2025, 21:45

Despacho

•24/09/2025, 16:03

Despacho

•04/07/2025, 16:07

Despacho

•04/07/2025, 15:59

Acórdão

•16/06/2025, 14:30

Acórdão

•13/06/2025, 17:30

Despacho

•08/05/2025, 18:24

Decisão

•25/03/2025, 16:34

Decisão

•23/12/2024, 15:23

Sentença

•18/10/2024, 13:31

Decisão

•12/04/2024, 14:02

Decisão - Mandado

•24/05/2023, 16:51

Decisão

•24/05/2023, 16:51