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5002514-32.2025.8.08.0011
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 46.472,48
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
MARLUCIA PEREIRA
CPF 394.***.***-15
BANCO AGIBANK S.A.
BANCO AGIBANK S.A
AGIBANK
AGIBANK - BANCO AGIPLAN S.A
Advogados / Representantes
RICHARLES MACHADO DE ALMEIDA
OAB/ES 33100•Representa: ATIVO
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A APELADO: MARLUCIA PEREIRA RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA. FRAUDE. ÔNUS DA PROVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. TESE NOVA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002514-32.2025.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A APELADO: MARLUCIA PEREIRA RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA. FRAUDE. ÔNUS DA PROVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. TESE NOVA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002514-32.2025.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A APELADO: MARLUCIA PEREIRA RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA. FRAUDE. ÔNUS DA PROVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. TESE NOVA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002514-32.2025.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A APELADO: MARLUCIA PEREIRA RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA. FRAUDE. ÔNUS DA PROVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. TESE NOVA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002514-32.2025.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
26/11/2025, 16:25Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
26/11/2025, 16:25Expedição de Certidão.
26/11/2025, 16:24Expedição de Certidão.
26/11/2025, 16:23Expedição de Certidão.
26/11/2025, 16:22Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2025, 16:07Juntada de Petição de apelação
07/11/2025, 18:32Proferido despacho de mero expediente
24/10/2025, 16:48Conclusos para decisão
22/10/2025, 17:06Juntada de Petição de petição (outras)
20/10/2025, 23:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
18/10/2025, 02:35Documentos
Despacho
•24/10/2025, 16:48
Despacho - Carta
•28/08/2025, 15:58
Decisão - Carta
•18/07/2025, 10:26
Decisão - Carta
•18/07/2025, 10:26
Despacho - Carta
•14/04/2025, 15:57
Decisão - Carta
•12/03/2025, 17:29