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5002514-32.2025.8.08.0011
Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2025
Valor da Causa
R$ 46.472,48
Orgao julgador
Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO AGIBANK S.A
CNPJ 10.***.***.0001-50
BANCO AGIBANK S.A.
AGIBANK - BANCO AGIPLAN S.A
MARLUCIA PEREIRA
CPF 394.***.***-15
Advogados / Representantes
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272•Representa: ATIVO
RICHARLES MACHADO DE ALMEIDA
OAB/ES 33100•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo devolvido à Secretaria
24/04/2026, 11:41Proferido despacho de mero expediente
24/04/2026, 11:41Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES
22/04/2026, 17:16Juntada de Petição de juntada de guia
20/04/2026, 20:35Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:01Decorrido prazo de MARLUCIA PEREIRA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:01Publicado Intimação eletrônica em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2026, 13:13Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2026, 13:13Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (APELANTE) e não-provido ou denegada
18/03/2026, 14:51Juntada de certidão - julgamento
24/02/2026, 12:00Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2026, 17:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
28/01/2026, 13:29Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2026, 16:45Documentos
Despacho
•24/04/2026, 11:41
Acórdão
•20/03/2026, 13:13
Acórdão
•18/03/2026, 14:51
Relatório
•14/01/2026, 19:10
Decisão
•27/11/2025, 14:19
Despacho
•24/10/2025, 16:48
Decisão - Carta
•18/07/2025, 10:26
Decisão - Carta
•12/03/2025, 17:29