0020251-51.2012.8.08.0024

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ELIANE NASCIMENTO BARRETO

CPF 034.***.***-30

Autor

NORBERTO ESTELLITA HERKENHOFF JUNIOR

CPF 867.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MARIO CESAR LIMA

OAB/ES 7305•Representa: ATIVO

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF

OAB/RJ 83590•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NORBERTO ESTELLITA HERKENHOFF JUNIOR APELADO: ELIANE NASCIMENTO BARRETO RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO. CAPACIDADE FINANCEIRA EVIDENC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0020251-51.2012.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/07/2025, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/07/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:32

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 13:33

Decorrido prazo de MARIO CESAR LIMA em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:17

Publicado Intimação - Diário em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:17

Expedição de intimação - diário.

30/09/2024, 13:56

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 14:32