5000048-50.2025.8.08.0016

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 17.948,58

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

CLEUZA HELENA DA SILVA BERNARDO PEREIRA

CPF 015.***.***-64

Autor

CONCEICAO DO CASTELO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO

CNPJ 27.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA NORBIATO PIN

OAB/ES 33362•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CLEUZA HELENA DA SILVA BERNARDO PEREIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO Advogado do(a) INTERESSADO: JESSICA NORBIATO PIN - ES33362 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Ex Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000048-50.2025.8.08.0016 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 15:20

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO em 22/01/2026 23:59.

08/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

07/03/2026, 03:09

Publicado Intimação - Diário em 04/11/2025.

07/03/2026, 03:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 11:37

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:58

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 11:37

Despacho

•20/01/2026, 10:18

Despacho

•14/10/2025, 10:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/10/2025, 16:52

Documento de comprovação

•02/10/2025, 16:52

Acórdão

•29/08/2025, 14:25

Despacho

•14/07/2025, 10:10

Sentença

•07/04/2025, 07:57

Despacho

•18/03/2025, 14:15

Decisão

•16/01/2025, 10:07