0009191-04.2018.8.08.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 4ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

MARCELO ESPERANDIO

CPF 062.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE MARTINS STELZER

OAB/ES 33211•Representa: ATIVO

EDUARDO COMPER DE OLIVEIRA

OAB/ES 30501•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 17:52

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:52

Juntada de Certidão

29/04/2026, 17:51

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - 4ª Vara Criminal.

22/04/2026, 14:00

Recebidos os autos

22/04/2026, 14:00

Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

22/04/2026, 07:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2026, 07:38

Juntada de certidão

22/04/2026, 07:36

Juntada de Petição de despacho

17/04/2026, 12:25

Recebidos os autos

17/04/2026, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ART. 129, §9º, DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. ART. 155 DO CPP. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVÂNCIA PROBATÓRIA. DOSIMETRIA DA PENA. MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. BIS IN IDEM. INEXISTÊNCIA. REGIME SEMIABERTO. REINCIDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE.

23/03/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 15:18

Despacho

•19/01/2026, 14:40

Despacho

•11/12/2025, 13:22

Despacho

•11/12/2025, 13:22

Despacho

•29/08/2025, 09:45

Despacho

•19/05/2025, 18:14

Despacho

•19/05/2025, 18:14

Despacho

•05/02/2025, 13:02

Decisão

•09/08/2024, 15:55

Despacho

•20/03/2024, 12:24