0009191-04.2018.8.08.0014

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Colatina - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

MARCELO ESPERANDIO

CPF 062.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO COMPER DE OLIVEIRA

OAB/ES 30501•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2026, 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/04/2026, 12:25

Transitado em Julgado em 09042026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

17/04/2026, 12:24

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para MARCELO ESPERANDIO - CPF: 062.469.277-93 (APELANTE).

17/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de MARCELO ESPERANDIO em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Publicado Ementa em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 16:27

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 16:34

Conhecido o recurso de MARCELO ESPERANDIO - CPF: 062.469.277-93 (APELANTE) e não-provido

20/03/2026, 15:18

Juntada de certidão - julgamento

19/03/2026, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 17:04

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 15:18

Relatório

•11/02/2026, 17:25

Despacho

•19/01/2026, 14:40

Despacho

•19/01/2026, 14:40

Despacho

•11/12/2025, 13:22

Despacho

•19/05/2025, 18:14

Despacho

•05/02/2025, 13:02

Decisão

•09/08/2024, 15:55

Despacho

•20/03/2024, 12:24