5010697-03.2023.8.08.0030

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

LAURA CASAGRANDE NOSSA

CPF 157.***.***-29

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLA CASAGRANDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO DURAO PANDINI

OAB/ES 20855•Representa: ATIVO

RHAISA LARA OLIVEIRA RUBERTH DOS SANTOS

OAB/ES 39626•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de liberação de alvará

29/04/2026, 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2026, 16:37

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:15

Remetidos os Autos (cumpridos) para Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial

13/04/2026, 12:14

Recebidos os autos

13/04/2026, 12:14

Declarada incompetência

13/04/2026, 11:47

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Linhares - Vara Plantonista 5ª Região

13/04/2026, 08:56

Recebidos os autos

13/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: L. C. N. REPRESENTANTE: CARLA CASAGRANDE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: RHAISA LARA OLIVEIRA RUBERTH DOS SANTOS - ES39626, THIAGO DURAO PANDINI - ES20855, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5010697-03.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 17:05

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2026, 14:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2025, 21:15

Informações

•12/11/2025, 21:15

Informações

•12/11/2025, 21:15

Acórdão

•06/10/2025, 16:01

Petição (outras) em PDF

•22/09/2025, 14:25

Despacho

•21/03/2025, 14:50

Sentença

•04/10/2024, 14:21

Sentença

•03/10/2024, 05:41

Despacho

•15/02/2024, 18:08

Despacho - Carta

•13/11/2023, 18:05